Por Bruno Castelo Branco Camargo Pereira
Não seja o empreendedor que foca apenas na atividade fim da sua empresa e fecha os olhos para o seu passivo judicial. Negligenciar esse assunto poderá minar todos os esforços realizados para iniciar e provocar o crescimento da sua empresa; mais do que isso, poderá levá-lo à falência, por melhor que seja seu produto ou serviço.
Para a boa saúde financeira da sua empresa, é preciso estar atento à evolução do seu passivo judicial, com a adoção de boas práticas de gestão.
Como passivo judicial elencamos processos cíveis, nos quais se incluem disputas contratuais com fornecedores e ações de cobrança, por exemplo; processos fiscais, trabalhistas, dentre outros.
O que significa fazer a gestão do passivo judicial e qual sua importância para a saúde financeira da empresa?
Fazer a gestão do passivo judicial significa observar de perto a evolução do mesmo, com o devido acompanhamento judicial por profissional especializado que atue com transparência e que lhe preste informações periódicas sobre seus andamentos e sobre os riscos envolvidos, além, é claro, de prestar-lhe um provisionamento das demandas judiciais nas quais a empresa se encontre envolvida.
Isto porque o passivo judicial pode aumentar exponencialmente com o passar do tempo, haja vista as atualizações monetárias, a incidência de juros, de honorários advocatícios, de multa processual, etc.
A título de exemplo, em apenas um ano, um débito de R$ 100.000,00 (cem mil reais) “poderá” facilmente alcançar a monta de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Acredite, é uma verdadeira “bola de neve”. Veja no cálculo abaixo:
Tempo decorrido: 12 meses
Débito originário: R$ 100.000,00
Correção monetária (INPC): R$ 11.900,00
Juros (1% ao mês): R$ 13.400,00
Honorários advocatícios (fase de conhecimento): R$ 12.530,00
Subtotal: R$ 137.830,00
Multa em execução (10%): R$ 13.783,00
Honorários advocatícios em execução: R$ 13.783,00
Total: R$ 165.396,00
Com a identificação do risco de cada demanda judicial na qual a empresa esteja envolvida, seu gestor poderá antecipar-se nos casos de valores e risco elevados, propondo acordos e parcelamentos, ou seja, equalizando dívidas. Isso impede o crescimento da “bola de neve”, bem como a adoção de medidas judiciais extremamente nocivas para a empresa, como o bloqueio judicial e a penhora on line.
Tente sempre ter o controle de quando e o quanto sua empresa desembolsa com o passivo judicial, evitando não só o efeito “bola de neve” dos seus débitos, mas também eventuais bloqueios e penhora judiciais, que poderão impactar sobremaneira no caixa da sua empresa. Não é incomum que empresários relapsos com essa questão se vejam sem saída ao ter todo o saldo de suas contas e aplicações bloqueado repentinamente, ficando sem disponibilidade financeira para arcar com pagamentos de fornecedores ou funcionários, por exemplo.
A não observância de boas práticas de gestão do passivo judicial da sua empresa sem dúvida poderá determinar a falência da sua empresa.
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O escritório Camargo Pereira Advocacia está disponível para auxiliá-lo na gestão do seu passivo judicial. Com atendimento presencial ou virtual, estamos preparados para defender seus interesses em qualquer estado do Brasil.
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